Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00

Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito

Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas. Versando no
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:22

A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

tomadas por ocasião do julgamento de causas que envolvam esse objeto, sob pena de haver indesejável
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:20

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

relações entre poderosos e o povo. Como prisões ilegais de manifestantes sob o pretexto de serem ?suspeitos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

), quando esta se comprometeu, sob pena de multa, a realizar, nas suas agências de Aracaju, o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

preponderante desenvolvida pela Pax Saúde agora sob a direção da sucessora All Saúde.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:28

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser convertida em favor da autora.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa
Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11

A prosa jurídica em Machado de Assis

Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:24

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 34365

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.

Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a

da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas. Versando no

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº

tomadas por ocasião do julgamento de causas que envolvam esse objeto, sob pena de haver indesejável

relações entre poderosos e o povo. Como prisões ilegais de manifestantes sob o pretexto de serem ?suspeitos

escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça

), quando esta se comprometeu, sob pena de multa, a realizar, nas suas agências de Aracaju, o

preponderante desenvolvida pela Pax Saúde agora sob a direção da sucessora All Saúde.

, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser convertida em favor da autora.

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655

federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda

bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos